Notícias e artigos sobre Autoriza

Entenda como vai funcionar o empréstimo consignado para quem é CLT

Objetivo do programa é baratear crédito de quem tem carteira assinada, permitindo o uso de parte do FGTS como garantia. Veja quem tem direito e como vai funcionar

12/03/2025 15:20

cnj

CNJ suspende compra de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores do Maranhão

Ministro Mauro Campbell questiona necessidade técnica da aquisição e critica quantidade superior ao número de magistrados

12/03/2025 11:33

animais em circo

Projeto na Câmara dos Deputados cria regras para uso de animais em circo

Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.

07/03/2025 17:22

AMBOS ERAM IRMÃOS

Decretada prisão preventiva de suspeito de matar advogada no Piauí

A briga envolto da herança “gerou sucessivos desentendimentos” entre o suspeito e a vítima. Ambos eram irmãos. A advogada foi assassinada com um tiro de arma de fogo

05/03/2025 12:13

Mais uma opção!

Anac autoriza nova companhia aérea a operar no Brasil; saiba qual é

A empresa contratante fica responsável pela venda de passagens e custos operacionais, como combustível e taxas aeroportuárias.

28/02/2025 14:54

DECISÃO

Justiça de São Paulo autoriza quebra do sigilo telefônico de Oruam após prisão

Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico e acesso a dados do celular do rapper Oruam

27/02/2025 18:48

Produção de energia

PL de Jadyel Alencar define regras para criar comunidades produtoras de energia renovável

Projeto prevê que as comunidades terão o direito de acessar e utilizar a rede de distribuição de energia elétrica existente por meio de contratos específicos com as distribuidoras.

26/02/2025 16:51

Grana extra no bolso

Valor retido por saque-aniversário do FGTS começa a ser pago em 6 de março

Nessa primeira etapa, serão beneficiados trabalhadores com direito a receber até R$ 3 mil

26/02/2025 10:08

Justiça do Trabalho

TST define 21 novas teses vinculantes para uniformizar decisões

Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes

25/02/2025 19:32

Em flagrante

STF autoriza guardas municipais a atuarem como polícia e fazerem prisões

Em julgamento nesta quinta (20), ministros entenderam que as guardas municipais devem trabalhar em cooperação com as polícias Civil e Militar dos estados.

21/02/2025 15:46

Exportação de carne

Butão autoriza abertura de mercado para carne bovina brasileira

O agronegócio brasileiro alcança, assim, a 26ª abertura de mercado em 2025, totalizando 326 aberturas desde o início de 2023.

20/02/2025 20:49

Tecnologia como aliada

‘É uma situação sem volta’, diz presidente do TJPI com otimismo sobre uso de IA

Segundo o chefe do Judiciário, o Tribunal do Piauí já faz o uso de algumas ferramentas, colocadas à disposição dos atores dos processos

19/02/2025 15:11

inteligência artificial

CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz

Conselheiro garante que nenhum indivíduo será julgado por robô

19/02/2025 12:02

greve de ônibus

Câmara de São Luís aprova transporte por aplicativo em meio a greve de ônibus

Medida visa amenizar dificuldades geradas à locomoção do povo durante greve de transporte público

18/02/2025 12:15

Mercado regulado

Governo autoriza mais 18 'bets' a atuar no Brasil por 5 anos; veja lista

Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portarias que permitem funcionamento de mais sites de apostas em caráter definitivo.

18/02/2025 11:54

Paralisação

Sem acordo, greve dos rodoviários entra no 2º dia na Grande São Luís

Reunião de conciliação entre rodoviários e empresários vai acontecer nesta terça-feira (18), na sede do TRT-MA

18/02/2025 10:02

Câmara dos Deputados

Deputado apresenta PL que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares

A autorização poderá ser mantida mesmo depois do término do mandato, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.

17/02/2025 17:27

Briga judicial

Prefeito vai à Justiça para barrar remédios à base de maconha medicinal no SUS

Miguel Vaz Ribeiro sustenta que o Supremo Tribunal Federal já possui jurisprudência consolidada sobre a inconstitucionalidade de leis de iniciativa parlamentar que interferem na organização da administração pública.

15/02/2025 19:15

Prisão domiciliar

Justiça autoriza soltar ex-policial bolsonarista por matar tesoureiro do PT

Guaranho foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e perigo comum, e deveria iniciar o cumprimento da pena em regime fechado no Complexo Médico Penal de Pinhais.

14/02/2025 19:54

kids pretos

Alexandre de Moraes pede que PF avalie apreensão de bens de “kid preto”

Militar está preso no âmbito do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022

12/02/2025 09:59

novidades

Decreto assinado: PGE-PI terá concurso com 10 vagas para o cargo do Procurador em 2025

O certame terá 10 vagas para o cargo de Procurador com remuneração inicial de R$ 32 319,67.

11/02/2025 10:05

Concurso autorizado

Rafael Fonteles autoriza concurso para 10 vagas de Procurador do Estado do Piauí

O edital com todas as informações relevantes, como requisitos, cronograma e conteúdo das provas, deverá ser publicado em até oito meses, conforme previsto no decreto.

10/02/2025 18:16

investimento de R$ 50 mi

Rafael Fonteles autoriza recuperação da rodovia PI-143 em Jacobina do Piauí

Obra contemplará a recuperação da rodovia e a construção de uma ponte sobre o Rio Canindé.

08/02/2025 18:17

Investimentos de R$ 34 milhões

Rafael Fonteles inaugura e autoriza obras de pavimentação em Caridade do Piauí

Caridade do Piauí recebe investimentos significativos em infraestrutura rodoviária, promovendo o desenvolvimento local.

08/02/2025 16:31

Oportunidade!

Governo do Piauí autoriza edital de concurso para Procurador do Estado com 10 vagas

O concurso atende à necessidade de reposição na PGE-PI e segue recomendações da SEAD, SEPLAN e CGE-PI

08/02/2025 07:58